Promotor de Justiça integra diretorias de órgãos de defesa do consumidor

O promotor de Justiça Alcino Oliveira de Moraes, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Macapá, é membro das diretorias da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

Na Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, o promotor de Justiça atua como 2º vice-presidente, para o biênio 2010/2012. A MPCon é uma associação civil de âmbito nacional, sem fins lucrativos e filiação partidária, com sede permanente na cidade de Brasília - DF, tendo caráter científico, técnico e pedagógico, congregando promotores e procuradores de Justiça e da República com atuação na defesa do consumidor de todas as regiões do Brasil.

Alcino Moraes foi eleito diretor da Região Norte para a gestão 2010/2012, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, fundado no Rio Grande do Sul, em 1992. O Instituto tem por diretriz estatutária promover o estudo aprofundado das relações de consumo, na linha do que prescreve a Política Nacional das Relações de Consumo artigo 4º, incisos IV e VIII, da Lei 8.078/90.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

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