RETIFICAÇÃO

Camila Karina Ferreira

A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente (PRODEMAC) esclarece que a Ação Civil Pública ajuizada contra o Instituto Penitenciário do Amapá IAPEN, deferida pelo Juiz Normandes Antônio de Sousa no mês de fevereiro de 2010, foi proposta em 2005 pelos Promotores de Justiça Manuel Felipe e Marcelo Moreira, ajuizada pelo Ministério Público Estadual por meio da Promotoria de Justiça com atribuições na Vara de Execuções Penais, e ainda que, a referida ACP recebeu acompanhamento da Prodemac a partir do ano de 2007.

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